RUAS DE ESPOSENDE

IV

LARGO DO PELOURINHO

No Largo do Pelourinho,

No meio de casarias,

Mora o Senhor Capuchinho

Cunhado do Jeremias.

Popular, 1932

“ O Pelourinho, sendo o mais pequeno património construído luso, no mundo, foi tão ou mais espalhado que as nossas fortalezas “

F. Perfeito de Magalhães

Esposende, elevada à categoria de vila e sede de concelho, em 1572, não obteve, no entanto, desde essa data, todas as prerrogativas inerentes a este novo estatuto. Eram eleitos os homens da governança, nomeadamente a Vereação Municipal, os Almotacés, Meirinhos, Juiz dos Órfãos, Alcaides, etc., mas o mesmo não acontecia com a Administração Judicial. Somente em 29 de Julho de 1886 é criado o Julgado Municipal e em 27 de Outubro de 1898 a Comarca Municipal de 3ª Classe. Estamos certos que é nesta altura que se terá despertado para a reconstrução do Pelourinho de Esposende.

Usualmente este monumento, juntamente com a cadeia, associa-se ao Poder Judicial. Assim se desde o século XVIII, mais precisamente desde 1732, existe cadeia, facilmente concluiremos que também o pelourinho existiria, pelo menos nesta data.

A função do Pelourinho era a de manter amarrados, publicamente e por tempo variável, os criminosos que, não sofrendo a pena capita, sofriam o vexame público. Eram aí “executadas as penas menores e as que os Almotacés decretavam nas suas sentenças “.

Ao Pelourinho não tinham somente direito o Município mas também os grandes Domínios Feudais, os Coutos[1], os Ricos-Homens, a Igreja e os próprios Mosteiros.

Um outro dado a reter é que “o Pelourinho erguido na Praça Principal da terra, em geral em frente e centrado com o edifício camarário, mostrava a todos a categoria administrativa do povoado, vila e sede de freguesia, possuidora, portanto, de jurisdição penal, tornando-se assim um padrão municipal “. Segundo F. Perfeito de Magalhães[2] “nele (pelourinho) era costume afixarem-se os éditos judiciais e os editais camarários depois de proclamados pelo arauto ou pelo pregoeiro “.

Muitos dos nossos Pelourinhos – talvez o de Esposende – sofreram importantes estragos, destruídos a grande maioria, durante as lutas liberais. Então, eram considerados como símbolos da opressão e “instrumentos de morte “. Algumas Administrações Municipais apearam-nos dos seus locais primitivos, vendendo-os, dando-os ou, muitas vezes, simplesmente abandonando-os à incúria dos homens e do tempo. Segundo Regina Anacleto[3]. Sobre estes frágeis monumentos pendiam as seguintes acusações “o teatro do flagelo e desonra da humanidade “, “emblema da ignomínia”, “símbolo da infâmia e despotismo”, “sinistra memória “.

A descrição genérica do Pelourinho de Esposende

Inicialmente os Pelourinhos eram formados por ferros – quatro braços em cruz, normalmente representando serpes ou serpentes, com uma argola pendente em cada ferro. A encimar esses pequenos monumentos, colocavam-se elementos decorativos como cataventos, bandeirolas, esferas armilares, cruz de Cristo, etc.

Muitos desses elementos perduraram ao longo dos anos e séculos mas, tanto quanto conseguimos apurar, a partir de meados do século XVIII, os ferros em cruz deixaram de ser utilizados nas picotas ou pelourinhos.

Normalmente são de arquitectura simples – dois a três degraus, em quadrado. Esta escadaria dava acesso à plataforma, no centro da qual se erguia a coluna. Esta, por sua vez – e de uma forma geral, compunha-se de base, fuste e capitel. Quer a base, quer o capitel, apresentavam-se, muitas vezes, de arquitectura bastante simples. Aliás este é o caso do Pelourinho de Esposende. Luís Chaves escreveu que “o remate do fuste do Pelourinho de Esposende pode ser considerado do tipo bloco “[4]. O fuste é prismático, de secção oitavada.

Se aceitarmos o que nos disse Manuel de Boaventura, quando abordou a questão deste pelourinho, afirmando que as arestas eram biseladas, então poderemos estar perante um dado que datará este exemplar da era de quinhentos.

O fuste é dividido a meio por um anel simples, aberto no granito, no qual se embutia a cadeia de ferro, ainda lá existente. Quanto ao capitel, este segue, um pouco, a linha clássica. Talvez a estilização de uma gaiola, tipo manuelina [5], onde sobressaem os motivos florais. É encimado por uma esfera armilar, rematada pela cruz de Cristo[6].

Julgamos importante referir que o Pelourinho da Póvoa de Varzim, reconstruído em 1854, embora o original date de 1514, é muito parecido com o de Esposende, até na decoração. Não será de todo errado pensar que o Mestre Pedreiro que trabalhou a base do Pelourinho de Esposende terá sido o mesmo que fez o da Póvoa de Varzim ou, pelo menos, nele se inspirou.

O Pelourinho de Esposende é um dos 9 monumentos do concelho de Esposende, classificados como Imóveis de Interesse Público[7]. A data da sua classificação é de 11 de Outubro de 1933[8].

O “calvário” do Pelourinho

José Felgueiras escreveu que em 1756, no Inventário dos Bens da Câmara Municipal, vem referida “uma argola quebrada do Pelourinho “[9]. Também o saudoso Armindo Duarte noticiou[10] que “segundo João de Freitas, o Pelourinho deveria ter sido construído depois da elevação de Esposende a Vila e que em 1732 quando foram construídos os edifícios da Câmara e da Cadeia, já o Pelourinho, provavelmente, estaria levantado próximo da Ermidinha da Senhora da Soledade – de onde, em 1867, foi retirado para a abertura da estrada para Barcelos “. Armindo Duarte baseava-se, portanto, numa informação de João de Freitas o qual, por sua vez, opinava que jamais se encontraram vestígios desse monumento na Praça da Câmara – onde aliás eram levantados e, quanto a nós, estamos convictos ter sido aí o seu primitivo lugar. O que é certo é que após ter sido desmontado, isto por volta de meados do século XIX, perdeu-se-lhe completamente o rasto.

Por volta de 1906, Silva Leal, eminente arqueólogo, lançou uma campanha nacional a favor da preservação e restauro dos Pelourinhos. Esta iniciativa contou com a valiosa, e activa, colaboração da Associação dos Arquitectos e Arqueólogos Portugueses, enviando circulares a todos os municípios portugueses, no sentido de evitarem a degradação desses pequenos, mas significativos, monumentos. Aliás não foi esta a única vez que um organismo nacional se preocupava com os Pelourinhos Portugueses. Em 1935, a Academia Nacional de Belas Artes, procedeu a um inventário nacional dos Pelourinhos, tendo, na altura, inventariado 260 exemplares.

Voltando a inícios do século XX, e após a chamada de atenção de Silva Leal, as autoridades concelhias pouco ou nada se preocuparam. Foi a sociedade civil que querendo saber o paradeiro do “seu” Pelourinho, se lançou numa campanha de informação, solicitando notícias do mesmo.

Em 22 de Abril de 1906, no “Povo Espozendense” – e mais uma vez o nome de José da Silva Vieira, aparece em destaque nesta luta, é feito um apelo a todos os Esposendenses para que dessem notícias sobre o possível paradeiro do Pelourinho de Esposende. Ninguém sabia nada sobre as pedras, que a ele pertenceram. Este apelo foi, igualmente, repetido no jornal “O Fanzense” [11] .

A Câmara de Esposende na sua reunião de 22 de Junho de 1907 propôs que se procedesse “ … à restauração do Pelourinho desta Vila, para o que deverá falar-se com o proprietário do prédio onde se encontram as pedras que o formam afim de as ceder a esta Câmara, a qual se deve prontificar a fornecer-lhe outras em substituição daquelas “. Aliás a Câmara disponibilizou uma verba para este efeito e, decidiu na reunião de 7 de Setembro desse mesmo ano, que o mesmo fosse reerguido no Largo Dr. Fonseca Lima.

De facto o Pelourinho estava completamente fraccionado e parte dele integrava um muro de moradia, pertencente a Elias da Costa Ferreira, situada na rua Direita. Supomos que se trata do filho de D. Maria Rosa da Silva e irmão de Manuel da Costa Ferreira. Numa notícia inserida em O Espozendense” acrescentava-se que “...os quais nos parece cederem da melhor boa vontade as referidas pedras, mediante a colocação de outras no sítio onde as mesmas se encontram. Umas escadas que o referido prédio tem pelo lado Sul do quintal, também são feitas com os degraus e primeiro pavimento do referido Pelourinho... “[12].

Após a descoberta dos elementos do Pelourinho, uma Comissão de Esposendenses, formada, entre outros, por José da Silva Vieira, proprietário do jornal “O Povo Espozendense”, António Domingos Lopes, Chefe do Telégrafo-Postal de Esposende, José D’Almeida Abreu, Secretário da Câmara Municipal e Manuel de Boaventura, Escritor e Professor, pediram à Câmara Municipal de Esposende que procedesse à recuperação daquele monumento[13].

Um aspecto que importa referir é que quando são descobertos alguns elementos do Pelourinho, verificou-se faltar, unicamente, a esfera armilar. Pelos vistos nunca chegou a aparecer e a actual foi desenhada por M. Viana [14] que, auscultou a opinião do erudito historiador Dr. António Baião. Na opinião de Armindo Duarte, e no trabalho a que já nos referimos, quem orientou a construção do capitel foi o Prof. Dr. Sousa Viterbo. Esta afirmação também tem veracidade pois numa carta escrita por M. Viana, vinda de Lisboa, datada de 19 de Maio de 1925, escreveu que “... Não só foi estudado por mim como foi aprovado pelo erudito Sr. Dr. António Baião, como pelo meu competentíssimo Professor e Amigo Sr. Dr. Sousa Viterbo...”.

Aquando o restauro foi cinzelada a coluna “tirando-lhe alguma feição primitiva”. Seria o biselado a que se referia o Escritor Manuel de Boaventura? O mesmo adiantava “... Algumas partes primitivas não puderam ser aproveitadas pois estavam muito deterioradas sendo feitas e colocadas, de novo “[15].

O restauro e reconstrução começaram, fazendo fé em fontes da época, em 12 de Dezembro de 1907. O jornal “O Espozendense” de 22 de Março de 1908, informa-nos que as peças do Pelourinho estavam deitadas, embora lavadas, na Praça Tenente Valadim [16] local onde este iria ser levantado[17].

Infelizmente as pedras continuaram deitadas na Praça sem que os responsáveis cuidassem do seu restauro. Como seria de esperar, alguém as “despachou “ para outro local e somente em 1917 é que são, de novo, descobertas. Estavam amontoadas junto à parede Sul do cemitério de Esposende, por detrás  da Capela Mortuária. Solicitava-se, de novo, a intervenção da Câmara Municipal, exigindo-se que a mesma o reconstruísse e o levantasse numa das Praças ou Largos existentes na Vila. De nada serviu este apelo para contrariar a apatia camarária face a este problema.

Na reunião de Câmara de 14 de Novembro de 1921 foi lido um ofício em que os cidadãos Manuel Gonçalves Viana, João de Freitas, João Amândio e António da Silva Ferreira “… constituídos em Comissão, tendo tomado a seu cargo a missão de levantar, numa das praças desta vila, o antigo Pelourinho há anos restaurado, pediam a necessária autorização para tal fim, com a indicação do lugar onde deve ser colocado, lembrando ao mesmo tempo que o mais apropriado seria a Praça Tenente Valadim, já por estar ao lado da Câmara e do Tribunal, já por não prejudicar o trânsito”. A Câmara tomou conhecimento e decidiu “… deixar a escolha àquela Comissão o local onde deve ser levantado o monumento”.  

Esta Comissão de Esposendenses, de imediato, promove uma subscrição pública para a “Reedificação do Pelourinho de Esposende”.

Com a verba amealhada, foi recolocado na Praça Tenente Valadim no dia 24 de Dezembro de 1921. A subscrição pública rendeu 159$00, tendo sido o custo da reconstrução de 132$00. O encarregado do restauro foi o Sr. António Fernandes Ribeiro.

Na reunião de Câmara de 21 de Março de 1922 foi apresentado um documento desta mesma Comissão, informando o Executivo “… que estava concluída a obra do antigo monumento, cujo honroso encargo de o fazer levantar se havia imposto e dele faziam entrega a esta municipalidade, cargo de quem, de futuro, ficará a sua conservação”. Optaram pela sua colocação na Praça Tenente Valadim.

Mas não fica aqui a odisseia do nosso Pelourinho.

Em 13 de Fevereiro de 1926, foi, mais uma vez, desmantelado, e por ordens da Administração do Concelho, foi colocado no então Largo de Sant’Ana – actual Largo do Pelourinho. M. Viana protestou contra esta decisão e escreveu “...a terem de o mudar só para o centro do mesmo largo em que está, devidamente ajardinado e arborizado”.

O Executivo Municipal de Esposende quis saber mais sobre o “seu” Pelourinho, sobre a estrutura física do mesmo e, para isso solicitou informações à Academia Nacional de Belas Artes. A resposta foi dada através do Ofício N.º 463, com data de 12 de Janeiro de 1935 e assinado pelo seu Presidente José de Figueiredo, no qual se dizia “… satisfazendo o pedido posto por V. Ex.ª tenho a honra de remeter, inclusas, cópias do artigo publicado em 1907 no periódico “A Nossa Pátria” e do desenho que acompanha o mesmo artigo. São os únicos elementos elucidativos sobre o Pelourinho desta vila que se encontraram, parecendo-me, contudo, que no desenho não devem figurar todos os elementos do primitivo pelourinho”.

HISTÓRIA DO LARGO

Designações

1.ª LARGO DE SANT’ANA

2.ª LARGO DA ALEGRIA

3.ª LARGO DO PELOURINHO

Situa-se a nascente do Largo Marquez de Pombal e no alinhamento da Rua Narciso Ferreira.

Chamou-se outrora Largo de Sant’Ana pois, segundo alguns autores, aí terá existido um pequeno nicho em honra de Sant’Ana.

Segundo algumas informações, nomeadamente na revisão toponímica realizada pela Câmara em 26 de Abril de 1940, disse-se que o Largo do Pelourinho “… se chamava antigamente Largo da Alegria”.

Na sessão de Câmara de 21 de Abril de 1894, na presidência de Manuel Rodrigues Viana, foi apresentado um requerimento de Luís António Palmeira, que era natural de Esposende, pedindo “… para serem mudadas para local mais apropriado 4 austrálias que se acham plantadas no Largo da Alegria visto que o seu grande desenvolvimento e pequenez do local assombram e tolhem a vista dos prédios confinantes, sendo o do suplicante mais prejudicado “.

Na sessão de Câmara de 15 de Outubro de 1887 procedeu-se à arrematação do calcetamento da Rua de Santana. A obra foi realizada pelo Mestre Pedreiro Manuel da Silva, natural de Fão. Em Março de 1890, era Presidente da Câmara o Dr. José Gonçalves Ferreira Vilas Boas, foi apresentado um requerimento assinado por Cipriano Alexandrino da Silva e outros moradores da Travessa de Sant’Ana, informando o Executivo do estado de ruína em que se encontrava aquela travessa.

Pese embora a pequenez deste largo, foi sempre motivo de atenção por parte do executivo municipal. Na reunião de 17 de Maio de 1919, o Vereador Manuel Miranda, que detinha o Pelouro da Viação e Obras Municipais, disse ser porta-voz dos moradores deste Largo, os quais exigiam “ … a demolição de um prédio que existe no Largo de Sant’Ana, desta Vila e que confronta pelo poente, nascente e norte, respectivamente com a Rua Marquez de Pombal, Rua de Sant’Ana ou Travessa de Sant’Ana e Largo de Sant’Ana, pela razão desse referido prédio prejudicar muitíssimo a passagem dos carros”. O Vereador propunha à Câmara que esse prédio, que era pertença de Carlos Maria Borges de Lima, fosse demolido. Os restantes elementos do Executivo concordaram e propuseram ao seu proprietário a aquisição por 265 escudos. Depois da sua demolição foi dado baixa na Matriz Predial, quer a casa quer o quintal, pois passaram a pertencer ao domínio público. A razão de a Câmara se preocupar com este largo residia no facto desta ser uma das entradas e saídas da vila, nomeadamente quem se quisesse deslocar à vizinha freguesia de Gandra “… tinha que percorrer os seguintes caminhos/ruas: - no Verão mete a direito pela cangosta que sai do largo do Pelourinho, atravessa o Rego da Pita e lá vai ziguezagueando pelo meio dos campos até Gandra”.

Na reunião de Câmara de 29 de Abril de 1925 e em virtude do alargamento previsto fazer no Largo Dr. Fonseca Lima, o Executivo decidiu pela mudança do Pelourinho que se encontrava aí – mais precisamente numa pequena praça anexa a esta que se chamava Praça Tenente Valadim, e, para isso, quis ouvir a Comissão que restaurou esse monumento para que esta escolhesse um novo local para a sua colocação.

Assim e na reunião do Executivo de 11 de Janeiro de 1926 “… a Câmara decidiu pela mudança do Pelourinho para o largo que fica ao fim da Rua Emídio Navarro (hoje Narciso Ferreira) próximo à Associação dos Bombeiros Voluntários de Esposende”.

Dado ter-se realizado esta mudança, a Câmara na sua reunião de 14 de Março de 1927, era Presidente da Câmara o Sr. Valentim Ribeiro da Fonseca, deliberou que o Largo de Santana “… ficará a chamar-se Largo do Pelourinho”.

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[1] - Apúlia possuía, também, um Pelourinho. Ver – NEIVA, Manuel Albino Penteado – Apúlia na História e na Tradição, Apúlia, 2000

[2] - Magalhães, F. Perfeito – Pelourinhos Portugueses

[3] - Anacleto, Regina - Para que serviam os Pelourinhos, in “Revista de História”, Nº3, Maio, 1981.

[4] - Chaves, Luís - Os Pelourinhos Portugueses, 1930.

[5] - A gaiola é um elemento simbólico, representando o local onde o criminoso deveria ser encerrado. Ver Pelourinho de Barcelos.

[6] - Ver aguarela de Perfeito de Magalhães, datada de 1934

[7] - Além do Pelourinho, estão classificados: Castro de S. Lourenço, em Vila Chã; Cividade de Belinho, em Antas; Forte de S. João Baptista, em Esposende; Edifício da Santa Casa da Misericórdia, em Esposende; Menhir de S. Bartolomeu, em Mar; Menhir de Antas, em Antas; Ponte Metálica de Fão, em Fão; 10 sepulturas de inumação, em Antas.

[8] - Decreto-lei Nº 23122

[9] - Felgueiras, José - “Os Bens da Câmara ... em 1756 “ , in “Farol de Esposende” de 11.1.96

[10] - Duarte, Armindo da Rocha - O Pelourinho de Esposende, in “Farol de Esposende”, 17.1.1991

[11] - “ O Fanzense”, Nº 25, 1º Ano, 1907

[12] - As medidas das pedras encontradas eram as seguintes: Coluna 2,5 m de Altura; 0,95 m de diâmetro Capitel rectangular – 0,36 x 0,39 m, por 0,40m de alto

[13] - Notícia saída no “Espozendense” de 22 de Agosto de 1907. Aí se inclui um desenho de parte do Pelourinho.

[14] - M. Viana

[15] - Registe-se que o Pelourinho de Apúlia teve a mesma sorte. António José Dias, também conhecido por Torres, natural de Apúlia e aí nascido em 1885, escreveu umas ligeiras “ Memórias”, em 1905, onde disse “...e ainda hoje existe a Casa que era a Cadeia, ficava distante ao Norte da Igreja Matriz, uns 300 m e o salão do Tribunal, era encostado à Cadeia pelo lado Sul... e tinha Pelourinho em frente...”

[16] - Ver a história do Largo Dr. Fonseca Lima

[17] - Defendemos outrora e continuamos a defender a causa de que o Pelourinho deveria ser transladado para a Praça do Município, como forma de o identificar como símbolo da identidade concelhia.